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Treinamento LGPD: Importância e como executar de forma eficaz

Como executar Treinamento LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma nova era de responsabilidade para empresas que tratam dados pessoais no Brasil. No entanto, a conformidade com a LGPD vai muito além de implementar políticas e adquirir ferramentas tecnológicas; envolve também o treinamento adequado dos colaboradores, que são a linha de frente no tratamento de […]

Regulamento da ANPD sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Regulamento Encarregado de Dados ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente um novo regulamento que define normas complementares para a indicação, atribuições e atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este regulamento é crucial para assegurar que as organizações estejam em conformidade com a […]

LGPD: A Importância de Monitorar Operadores de Dados

LGPD: Auditoria Externa | lgpd operadores de dados

Na era digital atual, a gestão e proteção de dados pessoais tornaram-se essenciais para a segurança e reputação de qualquer organização. Com o aumento do uso de serviços terceirizados, monitorar as práticas dessas empresas, consideradas como Operadores de Dados, tornou-se uma tarefa crucial para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados […]

ANPD suspende Nova Política de Privacidade da Meta

ANPD suspende meta por descomprimento da LGPD

Sobre a suspensão A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou recentemente a suspensão da nova política de privacidade da Meta no Brasil. Esta medida visa proteger os dados pessoais dos usuários e garantir transparência no uso das informações compartilhadas em plataformas como Facebook, Instagram e Messenger. Neste artigo, exploramos as razões por trás […]

LGPD nos Tribunais: Desafios e Pressões para Empresas

LGPD nos Tribunais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está cada vez mais presente no cenário jurídico brasileiro, e um recente levantamento revelou que a legislação já é tema em mais de 14 mil decisões judiciais. Esses números não apenas indicam uma preocupação crescente com a proteção de dados, mas também apontam para desafios significativos enfrentados […]

Como a lei 14.553/23 impacta a LGPD?

Leia a materia original: https://www.migalhas.com.br/quentes/385249/nova-lei-inclui-dados-de-cor-e-raca-em-documentos-trabalhistas/  Foi sancionada, nesta segunda-feira, 24, pelo presidente da República, Lula, a lei 14.553/23, que prevê a inclusão de informações a respeito de cor e raça em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas públicas. A lei altera […]

ANPD divulga lista de processos sancionatórios

Confira a publicação no site Autoridade Nacional de Proteção de Dados clicando aqui Após consolidar entendimento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública a relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF).  A lista dos processos, ainda não concluídos, contém o nome do órgão público ou empresa privada, a conduta realizada, o setor de atuação do ente fiscalizado, […]

LGPD: Justiça de SP isenta Eletropaulo de indenizar por vazamento de dados

Confira a publicação no site Convergência Digital clicando aqui Para a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, possível dano não implica indenização formal e assim negou o pedido feito por um consumidor que queria ser indenizado por danos morais por ter seus dados pessoais vazados pela concessionária Eletropaulo. A […]

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