Logo C4B

Academia C4B

LGPD nos Tribunais

LGPD nos Tribunais: Desafios e Pressões para Empresas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm desempenhado um papel ativo em casos relacionados à LGPD. Surpreendentemente, a primeira instância da Justiça paulista registrou mais de 10 mil sentenças, enquanto o STJ proferiu 8 decisões. Isso contrasta com a atuação mais tímida da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que concluiu apenas seis processos administrativos até agora.

Embora o aumento de ações judiciais indicar um maior conhecimento dos titulares de dados sobre seus direitos, devemos levar em consideração também, a postura mais atuante da ANPD. Ações educativas e punitivas vêm sendo aplicadas pela a Autoridade com o objetivo de garantir o cumprimento efetivo da Lei.

O cenário jurídico em torno da LGPD reflete a necessidade urgente de as empresas adotarem uma abordagem proativa em relação à proteção de dados. Com a legislação ganhando destaque nos tribunais, a conformidade não é apenas uma obrigação legal, mas também uma salvaguarda essencial para a reputação e integridade das empresas. Este é o momento para as organizações repensarem suas estratégias e garantirem que estão verdadeiramente alinhadas com os princípios da LGPD.

Para adequar sua empresa à LGPD com profissionais experientes no mercado, entre em contato conosco!

LGPD: Ebook completo para começar um projeto LGPD

Autor

Matheus Lang

Matheus Lang

Acadêmico de Psicologia e especialista em LGPD pela EXIN. Especializado em Compliance pela KPMG Business School. Participa ativamente em diversos projetos de adequação em empresas com operações nacionais e internacionais.

Outros conteúdos

Consultorias

Conheça o maior diferencial competitivo do Século.

Assessoria Completa para adequar sua empresa à LGPD

DPO

Terceirize o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Sua Empresa

O software que facilita a adequação da sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados

Sua marca, nossa tecnologia! Utilize o DPO DIGITAL para gerir seus clientes e executar projetos de adequação à LGPD de ponta-a-ponta.

O Canal de Denúncias que seu programa de Compliance precisa, pelo melhor custo-benefício do mercado

Tecnologias

Esqueça Planilhas. Mapeamento dos Dados Pessoais Tratados por sua empresa criados e gerenciados pelo DPO Digital.

Gerencie o Atendimento aos Pedidos dos Titulares e tenha o Controle de Prazos Legais de Respostas.

Crie, personalize e controle os consentimentos dos seus avisos de uso de cookies.

Tenha acesso aos treinamentos especializados e qualifique todos os colaboradores de sua empresa

O Canal de Denúncias que seu programa de Compliance precisa, pelo melhor custo-benefício do mercado

ACADEMIA C4B

Conheça a Academia voltada para maximizar resultados de DPOs e consultores em LGPD

Edit Template