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Tiago Alegretti | AcademiaC4B

Vemos no mercado muitos cursos em LGPD, vendas de templates e documentos padrões, mas os profissionais precisam mais.

É por isso que na Academia C4B, além do conteúdo LGPD, entregamos estratégias de marketing, melhoria de projetos e a ferramenta que guia este profissional em todos os seus projetos de adequação.

Tiago Alegretti

Responsável técnico pelos conteúdos da Academia C4B

Conteúdos da Academia C4B

Regulamento Encarregado de Dados ANPD
LGPD
Matheus Lang

Regulamento da ANPD sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente um novo regulamento que define normas complementares para a indicação, atribuições e atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este regulamento é crucial para assegurar que as organizações estejam em conformidade com a proteção de dados pessoais. Vamos explorar os principais pontos deste novo regulamento. Definições e Diposições Gerais sobre o Regulamento O regulamento introduz definições essenciais para a compreensão de seus requisitos, incluindo termos como agentes de tratamento, conflito de interesse, controlador, operador, titular e tratamento de dados pessoais. Essas definições são fundamentais para que as organizações compreendam suas obrigações e responsabilidades no âmbito da LGPD. Indicação do Encarregado: Divulgação e Contato: Atribuições e Deveres: Conflito de Interesse Conclusão A implementação desse novo regulamento da ANPD reforça a importância de um encarregado devidamente nomeado e capacitado para garantir a conformidade com a LGPD. As organizações devem se atentar aos requisitos de indicação, divulgação, atribuições e prevenção de conflitos de interesse para proteger adequadamente os dados pessoais que tratam.

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LGPD: Auditoria Externa | lgpd operadores de dados
DPO Digital
Matheus Lang

LGPD: A Importância de Monitorar Operadores de Dados

Na era digital atual, a gestão e proteção de dados pessoais tornaram-se essenciais para a segurança e reputação de qualquer organização. Com o aumento do uso de serviços terceirizados, monitorar as práticas dessas empresas, consideradas como Operadores de Dados, tornou-se uma tarefa crucial para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para proteger informações sensíveis. Aqui estão algumas razões pelas quais o monitoramento de empresas terceirizadas é tão importante: Conformidade Regular A LGPD estabelece diretrizes claras sobre o tratamento e proteção de dados pessoais. Empresas que terceirizam esses processos precisam garantir que seus parceiros também estejam em conformidade com essas regulamentações. Monitorar os terceiros ajuda a assegurar que todas as práticas de tratamento de dados estejam alinhadas com a LGPD, evitando multas e sanções. Proteção de Dados Empresas terceirizadas frequentemente têm acesso a dados sensíveis de clientes, funcionários e parceiros. Sem uma supervisão adequada, esses dados podem ser vulneráveis a violações de segurança. Monitorar as práticas dos terceiros ajuda a identificar e corrigir possíveis vulnerabilidades, garantindo que as informações permaneçam seguras. Redução de Riscos A falta de monitoramento pode resultar em riscos significativos, incluindo vazamentos de dados e danos à reputação da empresa. Auditorias regulares e monitoramento contínuo permitem a detecção precoce de problemas e a implementação de medidas corretivas antes que se tornem graves. Isso ajuda a mitigar riscos e a proteger a integridade da organização. Transparência e Responsabilidade A transparência é fundamental para construir a confiança entre a empresa, seus clientes e parceiros. Monitorar empresas terceirizadas garante que todos os envolvidos estejam cientes das práticas de tratamento de dados. Isso não só aumenta a confiança, mas também promove a responsabilidade entre os parceiros de negócios. Qualidade dos Serviços O monitoramento regular das práticas de empresas terceirizadas pode ajudar a garantir a qualidade dos serviços prestados. Ao avaliar continuamente os parceiros, uma empresa pode assegurar que eles estão adotando as melhores práticas e utilizando tecnologias atualizadas para proteger os dados pessoais. Reação a Incidentes No caso de um incidente de segurança, ter um sistema de monitoramento em vigor permite uma resposta rápida e eficaz. A empresa pode trabalhar com o terceiro para entender a extensão do incidente, notificar as partes afetadas e tomar medidas para evitar futuras ocorrências. Isso é crucial para minimizar o impacto de qualquer violação de dados. Cumprimento dos Direitos dos Titulares de Dados A LGPD concede vários direitos aos titulares dos dados, como o direito de acessar, corrigir e excluir suas informações. Monitorar os terceiros garante que eles também estejam preparados para responder às solicitações dos titulares de dados, cumprindo assim as obrigações legais e respeitando os direitos dos indivíduos. Economia de Custos Embora possa parecer um investimento inicial, monitorar empresas terceirizadas pode resultar em economias significativas a longo prazo. Evitar multas por não conformidade, reduzir a probabilidade de vazamentos de dados e manter a confiança dos clientes pode proteger a empresa de perdas financeiras substanciais. Como Monitorar Operadores de Dados Acompanhar e auditar operadores de dados é crucial para garantir a conformidade com a LGPD. O DPO Digital facilita esse processo de forma eficiente e estruturada. Veja como: Usar o DPO Digital para monitorar operadores de dados ajuda sua empresa a manter a conformidade com a LGPD, reduzir riscos e proteger informações sensíveis de forma eficiente e organizada. Conheça a plataforma! Conclusão Monitorar empresas terceirizadas é uma prática essencial para garantir a segurança, conformidade e integridade dos dados pessoais. Ao implementar auditorias regulares e sistemas de monitoramento contínuo, as empresas podem proteger suas informações sensíveis, reduzir riscos e assegurar que todos os parceiros de negócios estejam aderindo às melhores práticas e regulamentações de proteção de dados. Com a nova função de Auditoria Externa do DPO Digital, essa tarefa se torna mais fácil e eficaz, proporcionando uma camada adicional de segurança e transparência.

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ANPD suspende meta por descomprimento da LGPD
LGPD
Matheus Lang

ANPD suspende Nova Política de Privacidade da Meta

Sobre a suspensão A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou recentemente a suspensão da nova política de privacidade da Meta no Brasil. Esta medida visa proteger os dados pessoais dos usuários e garantir transparência no uso das informações compartilhadas em plataformas como Facebook, Instagram e Messenger. Neste artigo, exploramos as razões por trás dessa decisão e seu impacto na proteção de dados pessoais. O que mudou? A nova política da Meta, em vigor desde 26 de junho, permitia o uso de dados pessoais compartilhados publicamente em suas plataformas para treinar e aperfeiçoar sistemas de inteligência artificial (IA). No entanto, a ANPD identificou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que levou à suspensão dessa política. Em caso de descumprimento da medida preventiva, a multa diária estabelecida é de R$ 50 mil. Motivo da Suspenção A decisão da ANPD foi fundamentada em várias constatações de violações à LGPD, incluindo: Impactos nas Crianças e Adolescentes A ANPD destacou que os dados pessoais de crianças e adolescentes, como fotos e vídeos, poderiam ser usados para treinar sistemas de IA sem as devidas salvaguardas. Isso viola a LGPD, que prevê que o tratamento de dados de menores deve ser realizado sempre em seu melhor interesse, com medidas de mitigação de risco adequadas. Reação da Meta A Meta expressou desapontamento com a decisão da ANPD. Em nota, a empresa afirmou que sua abordagem cumpre com as leis de privacidade e regulamentos no Brasil e que continuará a trabalhar com a ANPD para resolver as preocupações levantadas. A Meta argumenta que a suspensão da política é um retrocesso para a inovação e a competitividade no desenvolvimento de IA. Conclusão A suspensão da nova política de privacidade da Meta pela ANPD é uma medida crucial para a proteção dos dados pessoais dos usuários no Brasil. Esta decisão destaca a importância da conformidade com a LGPD e reforça a necessidade de transparência e salvaguardas adequadas no tratamento de dados, especialmente quando envolve tecnologias emergentes como a IA. Para mais informações sobre proteção de dados e como garantir a conformidade com a LGPD, continue acompanhando nosso blog.

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Canal de Denúncias Easy Report
Matheus Lang

Lei da Igualdade Salarial e Lei Emprega+Mulheres: Como um Canal de Denúncias pode Ajudar

As Leis Emprega+Mulheres (Lei nº 14.457/2022) e da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) representam avanços significativos na busca pela equidade de gênero e igualdade salarial no ambiente de trabalho. Para as empresas, implementar medidas que promovam o cumprimento dessas leis não apenas é uma obrigação legal, mas também uma demonstração de compromisso com a justiça e a inclusão. Neste contexto, um canal de denúncias bem implementado desempenha um papel crucial. Vamos explorar como essa o Canal de Denúncias Easy Report pode auxiliar na adequação às Leis e na promoção de um ambiente de trabalho mais justo e igualitário. Benefícios do Canal de Denúncias Identificação de Práticas Discriminatórias Um canal de denúncias permite que funcionários relatem casos de discriminação de gênero, assédio sexual e desigualdade salarial de forma confidencial e segura. Promoção de Transparência Ao oferecer um meio de comunicação direto e transparente, as empresas demonstram seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na abordagem de questões sensíveis. Resposta Rápida e Eficaz Um canal de denúncias bem estruturado permite que a empresa responda prontamente a denúncias, investigue de forma imparcial e tome medidas corretivas adequadas. Prevenção de Recorrência Ao identificar e abordar práticas discriminatórias de maneira proativa, as empresas podem prevenir a recorrência de comportamentos inadequados e promover uma cultura organizacional mais inclusiva e respeitosa. Conclusão Além de promover um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, o canal de denúncias Easy Report auxilia as empresas na adequação às Leis Emprega+Mulheres e da Igualdade Salarial, demonstrando seu compromisso com a justiça, a igualdade e o respeito pelos direitos de todos os seus funcionários. Portanto, investir na implementação e promoção de um canal de denúncias eficaz não é apenas uma escolha ética, mas também uma estratégia inteligente para garantir o sucesso e a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

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Como gerenciar projetos LGPD com o DPO Digital - Mapeamento de Dados, Portal do Titular
DPO Digital
Matheus Lang

Como utilizar o DPO Digital em projetos LGPD

A gestão eficaz de projetos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é essencial para consultores que buscam garantir a privacidade e segurança dos dados de seus clientes. Neste post, vamos explorar o DPO Digital e como ele se torna uma ferramenta indispensável para simplificar e otimizar o gerenciamento de projetos de LGPD de qualquer empresa. Conheça o DPO Digital O DPO Digital, é uma plataforma que integra ferramentas e recursos para facilitar o gerenciamento de projetos LGPD. Veja em detalhes: Centralização de Informações: Gestão Eficiente de Tarefas: Monitoramento de Prazos: Comunicação Colaborativa: Relatórios Personalizados: Módulo de Mapeamento de Dados: Como utilizar o DPO Digital em Projetos LGPD Conclusão O DPO Digital emerge como um aliado fundamental para consultores que buscam simplificar e fortalecer seus projetos de conformidade com a LGPD. Ao adotar essa abordagem tecnológica, os consultores agregam eficiência e transparência ao processo de conformidade de seus clientes. Explore o potencial do DPO Digital e transforme a gestão de projetos de LGPD em uma experiência mais eficaz e colaborativa.

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LGPD nos Tribunais
LGPD
Matheus Lang

LGPD nos Tribunais: Desafios e Pressões para Empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está cada vez mais presente no cenário jurídico brasileiro, e um recente levantamento revelou que a legislação já é tema em mais de 14 mil decisões judiciais. Esses números não apenas indicam uma preocupação crescente com a proteção de dados, mas também apontam para desafios significativos enfrentados pelas empresas na busca pela conformidade. O cenário Atual da LGPD nos Tribuinais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm desempenhado um papel ativo em casos relacionados à LGPD. Surpreendentemente, a primeira instância da Justiça paulista registrou mais de 10 mil sentenças, enquanto o STJ proferiu 8 decisões. Isso contrasta com a atuação mais tímida da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que concluiu apenas seis processos administrativos até agora. Titulares de Dados Conscientes e ANPD mais Atuante Embora o aumento de ações judiciais indicar um maior conhecimento dos titulares de dados sobre seus direitos, devemos levar em consideração também, a postura mais atuante da ANPD. Ações educativas e punitivas vêm sendo aplicadas pela a Autoridade com o objetivo de garantir o cumprimento efetivo da Lei. Conclusão O cenário jurídico em torno da LGPD reflete a necessidade urgente de as empresas adotarem uma abordagem proativa em relação à proteção de dados. Com a legislação ganhando destaque nos tribunais, a conformidade não é apenas uma obrigação legal, mas também uma salvaguarda essencial para a reputação e integridade das empresas. Este é o momento para as organizações repensarem suas estratégias e garantirem que estão verdadeiramente alinhadas com os princípios da LGPD. Para adequar sua empresa à LGPD com profissionais experientes no mercado, entre em contato conosco!

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